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Promove o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.
Descrição
O Programa de Venda em Balcão (ProVB) visa facilitar o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho sob gestão da Conab. |
Público
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Pequenos criadores de animais (avicultores, suinocultores, bovinocultores, caprinocultores, ovinocultores, bubalinocultores e coturnicultores). |
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Aquicultores. |
Regulamentação
Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022. |
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Forma de Adesão
Para participar do ProVB, o produtor deve: |
1 |
registrar-se no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes (SICAN). |
2 |
comparecer à Unidade Armazenadora onde pretende adquirir o produto, com a documentação comprobatória para habilitação no Programa. |
Condições
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Possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP-Pronaf ativa. |
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Ser cadastrado no Sican. |
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Estar regular no sistema de registro da Conab. |
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