\documentclass[10pt,a4paper]{article} % Packages \usepackage{fancyhdr} % For header and footer \usepackage{multicol} % Allows multicols in tables \usepackage{tabularx} % Intelligent column widths \usepackage{tabulary} % Used in header and footer \usepackage{hhline} % Border under tables \usepackage{graphicx} % For images \usepackage{xcolor} % For hex colours %\usepackage[utf8x]{inputenc} % For unicode character support \usepackage[T1]{fontenc} % Without this we get weird character replacements \usepackage{colortbl} % For coloured tables \usepackage{setspace} % For line height \usepackage{lastpage} % Needed for total page number \usepackage{seqsplit} % Splits long words. %\usepackage{opensans} % Can't make this work so far. Shame. Would be lovely. \usepackage[normalem]{ulem} % For underlining links % Most of the following are not required for the majority % of cheat sheets but are needed for some symbol support. \usepackage{amsmath} % Symbols \usepackage{MnSymbol} % Symbols \usepackage{wasysym} % Symbols %\usepackage[english,german,french,spanish,italian]{babel} % Languages % Document Info \author{Wllyssys Alves (ulima69)} \pdfinfo{ /Title (dominio-publico.pdf) /Creator (Cheatography) /Author (Wllyssys Alves (ulima69)) /Subject (Domínio Público Cheat Sheet) } % Lengths and widths \addtolength{\textwidth}{6cm} \addtolength{\textheight}{-1cm} \addtolength{\hoffset}{-3cm} \addtolength{\voffset}{-2cm} \setlength{\tabcolsep}{0.2cm} % Space between columns \setlength{\headsep}{-12pt} % Reduce space between header and content \setlength{\headheight}{85pt} % If less, LaTeX automatically increases it \renewcommand{\footrulewidth}{0pt} % Remove footer line \renewcommand{\headrulewidth}{0pt} % Remove header line \renewcommand{\seqinsert}{\ifmmode\allowbreak\else\-\fi} % Hyphens in seqsplit % This two commands together give roughly % the right line height in the tables \renewcommand{\arraystretch}{1.3} \onehalfspacing % Commands \newcommand{\SetRowColor}[1]{\noalign{\gdef\RowColorName{#1}}\rowcolor{\RowColorName}} % Shortcut for row colour \newcommand{\mymulticolumn}[3]{\multicolumn{#1}{>{\columncolor{\RowColorName}}#2}{#3}} % For coloured multi-cols \newcolumntype{x}[1]{>{\raggedright}p{#1}} % New column types for ragged-right paragraph columns \newcommand{\tn}{\tabularnewline} % Required as custom column type in use % Font and Colours \definecolor{HeadBackground}{HTML}{333333} \definecolor{FootBackground}{HTML}{666666} \definecolor{TextColor}{HTML}{333333} \definecolor{DarkBackground}{HTML}{A3A3A3} \definecolor{LightBackground}{HTML}{F3F3F3} \renewcommand{\familydefault}{\sfdefault} \color{TextColor} % Header and Footer \pagestyle{fancy} \fancyhead{} % Set header to blank \fancyfoot{} % Set footer to blank \fancyhead[L]{ \noindent \begin{multicols}{3} \begin{tabulary}{5.8cm}{C} \SetRowColor{DarkBackground} \vspace{-7pt} {\parbox{\dimexpr\textwidth-2\fboxsep\relax}{\noindent \hspace*{-6pt}\includegraphics[width=5.8cm]{/web/www.cheatography.com/public/images/cheatography_logo.pdf}} } \end{tabulary} \columnbreak \begin{tabulary}{11cm}{L} \vspace{-2pt}\large{\bf{\textcolor{DarkBackground}{\textrm{Domínio Público Cheat Sheet}}}} \\ \normalsize{by \textcolor{DarkBackground}{Wllyssys Alves (ulima69)} via \textcolor{DarkBackground}{\uline{cheatography.com/58179/cs/17906/}}} \end{tabulary} \end{multicols}} \fancyfoot[L]{ \footnotesize \noindent \begin{multicols}{3} \begin{tabulary}{5.8cm}{LL} \SetRowColor{FootBackground} \mymulticolumn{2}{p{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Cheatographer}} \\ \vspace{-2pt}Wllyssys Alves (ulima69) \\ \uline{cheatography.com/ulima69} \\ \end{tabulary} \vfill \columnbreak \begin{tabulary}{5.8cm}{L} \SetRowColor{FootBackground} \mymulticolumn{1}{p{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Cheat Sheet}} \\ \vspace{-2pt}Published 13th November, 2018.\\ Updated 25th January, 2019.\\ Page {\thepage} of \pageref{LastPage}. \end{tabulary} \vfill \columnbreak \begin{tabulary}{5.8cm}{L} \SetRowColor{FootBackground} \mymulticolumn{1}{p{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Sponsor}} \\ \SetRowColor{white} \vspace{-5pt} %\includegraphics[width=48px,height=48px]{dave.jpeg} Measure your website readability!\\ www.readability-score.com \end{tabulary} \end{multicols}} \begin{document} \raggedright \raggedcolumns % Set font size to small. Switch to any value % from this page to resize cheat sheet text: % www.emerson.emory.edu/services/latex/latex_169.html \footnotesize % Small font. \begin{multicols*}{3} \begin{tabularx}{5.377cm}{X} \SetRowColor{DarkBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Conceito}} \tn \SetRowColor{white} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{{\bf{Domínio público}} é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita. Nesse sentido, domínio público é o antônimo do Direito autoral.% Row Count 8 (+ 8) } \tn \hhline{>{\arrayrulecolor{DarkBackground}}-} \end{tabularx} \par\addvspace{1.3em} \begin{tabularx}{5.377cm}{X} \SetRowColor{DarkBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Condições}} \tn \SetRowColor{white} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{Via de regra, nos países signatários da Convenção de Berna, {\bf{uma obra entra no domínio público setenta anos após o falecimento de seu autor}}. Tal prazo se refere tão somente aos direitos patrimoniais do autor, não se aplicando aos direitos morais, os quais são imprescritíveis. Ou seja, independente de uma obra estar ou não em domínio público, o autor deve ser sempre citado. \newline % Row Count 8 (+ 8) Outras situações em que a obra passa a ser de domínio público se dão quando o autor não deixa herdeiros e quando o autor é desconhecido.% Row Count 11 (+ 3) } \tn \hhline{>{\arrayrulecolor{DarkBackground}}-} \end{tabularx} \par\addvspace{1.3em} \begin{tabularx}{5.377cm}{X} \SetRowColor{DarkBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Fonte}} \tn \SetRowColor{white} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\seqsplit{https://pt.wikipedia.org/wiki/Dom\%C3\%ADnio\_p\%C3\%BAblico}% Row Count 2 (+ 2) } \tn \hhline{>{\arrayrulecolor{DarkBackground}}-} \end{tabularx} \par\addvspace{1.3em} \begin{tabularx}{5.377cm}{X} \SetRowColor{DarkBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Internet Archive}} \tn \SetRowColor{white} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{Existe uma declaração geral não-comercial padrão de "Termos de Uso" em operação no site, mas ela é substituída caso a instituição, o patrocinador da digitalização ou o usuário individual faça uma declaração em contrário no site.% Row Count 5 (+ 5) } \tn \hhline{>{\arrayrulecolor{DarkBackground}}-} \end{tabularx} \par\addvspace{1.3em} \begin{tabularx}{5.377cm}{X} \SetRowColor{DarkBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Dinâmica}} \tn \SetRowColor{white} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{Os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último co-autor, caso uma obra tenha sido produzida entre mais de uma pessoa. Além das obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos étnicos e tradicionais.{[}13{]} \newline % Row Count 10 (+ 10) Sobre as obras audiovisuais, como filmes de longa-metragem ou curta-metragem, no Brasil, segundo o art. 44 da Lei de Direitos Autorais (Nº 9.610/98), diz que "O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de sua divulgação." Isso é válido em todo território nacional, seja para filmes, músicas ou fotografias nacionais ou estrangeiras. \newline % Row Count 20 (+ 10) Ou seja: se um filme completar 70 anos de sua exibição, no ano seguinte todos os filmes estarão disponíveis domínio público brasileiro. Um exemplo: se no ano passado completou 70 anos dos filmes produzidos em 1946 em, 1 de Janeiro de 2017, todos os filmes do ano de 1946 como Gilda e a It's a Wonderful Life, passaram a estar no domínio público no Brasil. E assim sucessivamente ano após ano, independentemente do país onde foi produzido. Estima-se que cerca de 100 a 150 filmes americanos caiam no domínio público anualmente no Brasil. Estima se que até o ano de 2017 cerca de 4000 filmes, animações, curtas metragens produzidos nos Estados Unidos até 1946 estejam no domínio público brasileiro. Outros exemplos de filmes em domínio público no Brasil são Casablanca (1942) e Relíquia Macabra (1941). \newline % Row Count 37 (+ 17) } \tn \end{tabularx} \par\addvspace{1.3em} \vfill \columnbreak \begin{tabularx}{5.377cm}{X} \SetRowColor{DarkBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Dinâmica (cont)}} \tn \SetRowColor{white} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{Vale lembrar que estes filmes estão no domínio público apenas no Brasil, mas não nos Estados Unidos. Nos EUA, apenas os filmes feitos até o ano de 1923 estão no domínio público. É estimado que cerca de mil filmes até 1923 estão em domínio público nos Estados Unidos. Além disso, boa parte dos filmes que completaram 90 anos de sua exibição em 2017 ou seja filmes produzidos até 1927 também caíram em domínio público nos Estados Unidos.% Row Count 10 (+ 10) } \tn \hhline{>{\arrayrulecolor{DarkBackground}}-} \end{tabularx} \par\addvspace{1.3em} \begin{tabularx}{5.377cm}{X} \SetRowColor{DarkBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Suor do Rosto}} \tn \SetRowColor{white} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{O trabalho efectuado num item em domínio público é conhecido (nos EUA) por "suor do rosto", e não dá lugar a novos direitos autorais. É esta a opinião dos advogados do Project Gutenberg e funda-se no estudo da Jurisprudência dos Estados Unidos. Isto baseia-se na noção de autoria, que é um pré-requisito para novos direitos autorais. As actividades que não envolvem autoria não criam novos direitos autorais. \newline % Row Count 9 (+ 9) Algumas organizações alegam erradamente novos direitos autorais quando acrescentam valor a um item em domínio público, como um livro impresso antigo. As apesar da dificuldade do trabalho envolvido, nenhuma destas actividades dá resultado a nova protecção por direitos autorais quando realizadas num item em domínio público: \newline % Row Count 16 (+ 7) digitalização e reconhecimento óptico de caracteres (OCR) \newline % Row Count 18 (+ 2) revisão e correcção dos erros do OCR \newline % Row Count 19 (+ 1) correcção da ortografia e tipografia, incluindo actualizações substanciais à ortografia tais como mudar do Inglês Americano para o Britânico \newline % Row Count 23 (+ 4) acrescento de marcação ((HTML, XML, TeX, etc.) \newline % Row Count 25 (+ 2) digitalização, recorte, ajustamento de cor ou outras modificações das imagens \newline % Row Count 27 (+ 2) acrescento de novo conteúdo trivial, tais como imagens para indicar separadores de página num ficheiro HTML, ou imagens de letras góticas para a primeira letra de um capítulo, ou acrescento ou remoção de algumas palavras por capítulo \newline % Row Count 32 (+ 5) } \tn \end{tabularx} \par\addvspace{1.3em} \vfill \columnbreak \begin{tabularx}{5.377cm}{X} \SetRowColor{DarkBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Suor do Rosto (cont)}} \tn \SetRowColor{white} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{ reorganização substancial, tal como mover notas de rodapé para notas finais ou mudança da localização de imagens dentro do texto \newline % Row Count 3 (+ 3) recodificação para novos conjuntos de caracteres, tais como Unicode, ou novos formatos, tais como PDF \newline % Row Count 6 (+ 3) Existem alguns conteúdos de valor acrescentado que OBTÊM novos direitos autorais mas apenas para a nova obra real (isto é, é possível remover o novo conteúdo protegido para ter de volta o documento em domínio público): \newline % Row Count 11 (+ 5) tradução para outra língua humana \newline % Row Count 12 (+ 1) criação de uma nova compilação de materiais existentes (embora os itens individuais compilados retenham o seu estado de domínio público) \newline % Row Count 15 (+ 3) criação de uma nova obra de arte original \newline % Row Count 16 (+ 1) criação de uma obra derivada original, tal como uma execução em áudio, um novo capítulo, ou um conjunto de citações favoritas \newline % Row Count 19 (+ 3) acrescento de uma nova introdução ou ensaio crítico \newline % Row Count 21 (+ 2) O Project Gutenberg pode utilizar qualquer material que seja considerado como estando em domínio público no país de utilização (i.e.: os Estados Unidos). Se se determinar que componentes de um item estão em domínio público, mas que outros não estão, então os componentes protegidos por direitos autorais podem ser removidos sem a permissão de quem quer que detenha os direitos para o novo conteúdo. \newline % Row Count 30 (+ 9) } \tn \end{tabularx} \par\addvspace{1.3em} \vfill \columnbreak \begin{tabularx}{5.377cm}{X} \SetRowColor{DarkBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Suor do Rosto (cont)}} \tn \SetRowColor{white} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{É prática do Project Gutenberg procurar a permissão daqueles que distribuem os materiais, incluindo os reivindicadores de direitos autorais, antes de colher os seus materiais. Isto faz-se para sermos simpáticos, e para permitir que o produtor ou distribuídos possa requerer que seja usado um crédito em particular. Mas se a permissão não for dada, o item em domínio público pode ser utilizado pelo Project Gutenberg na mesma, normalmente sem qualquer atribuição. Uma vez que o Project Gutenberg recebe submissões de muitas fontes diferentes, nem sempre é claro de onde veio um item. Os voluntários que enviam conteúdos que eles próprios não geraram, devem ser diligentes em relatar as fontes, mesmo que a conte não vá ser creditada no item como distribuído pelo Project Gutenberg.% Row Count 17 (+ 17) } \tn \hhline{>{\arrayrulecolor{DarkBackground}}-} \SetRowColor{LightBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{Fonte: \seqsplit{https://www.gutenberg.org/wiki/PT-PG\_Inexist\%C3\%AAncia\_de\_Direitos\_Autorais\_pelo\_Suor\_do\_Seu\_Rosto.} Acesso em 2018-11-16} \tn \hhline{>{\arrayrulecolor{DarkBackground}}-} \end{tabularx} \par\addvspace{1.3em} \begin{tabularx}{5.377cm}{X} \SetRowColor{DarkBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Legislação Brasileira}} \tn \SetRowColor{white} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{Lei Nº 9.610/92 - Lei de Direitos Autoriais \{\{link="http://www.planalto.gov.br/ccivil\_03/leis/L9610.htm"\}\}ver\{\{/link\}\}% Row Count 3 (+ 3) } \tn \hhline{>{\arrayrulecolor{DarkBackground}}-} \end{tabularx} \par\addvspace{1.3em} \begin{tabularx}{5.377cm}{X} \SetRowColor{DarkBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Símbolo}} \tn \SetRowColor{LightBackground} \mymulticolumn{1}{p{5.377cm}}{\vspace{1px}\centerline{\includegraphics[width=5.1cm]{/web/www.cheatography.com/public/uploads/ulima69_1542125706_copyleft.png}}} \tn \hhline{>{\arrayrulecolor{DarkBackground}}-} \SetRowColor{LightBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{A {\bf{Creative Commons}} propôs em 2010 a Marca de Domínio Público (PDM) como símbolo para indicar que um trabalho está livre de restrições de direitos autorais conhecidas e, portanto, em domínio público. A marca de domínio público é análoga ao símbolo de direitos autorais, que atua como aviso de direitos autorais.} \tn \hhline{>{\arrayrulecolor{DarkBackground}}-} \end{tabularx} \par\addvspace{1.3em} \begin{tabularx}{5.377cm}{X} \SetRowColor{DarkBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Project Gutenberg}} \tn \SetRowColor{white} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{Termos de Uso: Os nossos livros são grátis nos Estados Unidos porque os seus direitos de autor expiraram. Podem não ser grátis noutros países. Os leitores de fora dos Estados Unidos devem verificar as leis de direito de autor dos seus países antes de descarregarem ou redistribuírem os nossos livros eletrónicos. Também temos alguns títulos protegidos, relativamente aos quais o detentor dos direitos de autor deu uma autorização de utilização internacional ilimitada. \newline % Row Count 10 (+ 10) PT-PG Grátis ou de Utilização Livre? \newline % Row Count 11 (+ 1) A palavra free, em Língua Inglesa, não faz a distinção entre grátis e de utilização livre. \newline % Row Count 13 (+ 2) Grátis significa que você não tem de pagar pelo livro que recebeu. \newline % Row Count 15 (+ 2) Utilização livre denota que você pode fazer o que quiser com o livro que recebeu. \newline % Row Count 17 (+ 2) Esta distinção não é importante se você apenas pretende ler um livro em privado, mas torna-se da máxima importância se você quer trabalhar com o livro: \newline % Row Count 21 (+ 4) - é um professor e quer utilizar o livro numa aula, \newline % Row Count 23 (+ 2) - escreveu uma tese sobre o livro e quer distribuí-lo juntamente com a sua tese, \newline % Row Count 25 (+ 2) - tem um sítio literário na Rede e quer distribuir o livro pelo seu público, \newline % Row Count 27 (+ 2) - ou é um escritor e quer adaptar o livro para os palcos. \newline % Row Count 29 (+ 2) Se o livro que obteve é apenas grátis, você não pode fazer nenhuma das coisas acima mencionadas. Não pode, sequer, fazer uma cópia do livro e dá-la ao seu melhor amigo. Mas se o livro que obteve é de utilização livre, você pode fazer o que quiser com ele. Claramente, a utilização livre vence a grátis. \newline % Row Count 36 (+ 7) } \tn \end{tabularx} \par\addvspace{1.3em} \vfill \columnbreak \begin{tabularx}{5.377cm}{X} \SetRowColor{DarkBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{\bf\textcolor{white}{Project Gutenberg (cont)}} \tn \SetRowColor{white} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{Felizmente, quase todos os livros electrónicos do Project Gutenberg são grátis e de utilização livre. \newline % Row Count 3 (+ 3) Aqui estão alguns exemplos reais do que as pessoas já fizeram com os livros electrónicos do Project Gutenberg. \newline % Row Count 6 (+ 3) Poucos livros electrónicos (ou livros eletrônicos) do Project Gutenberg estão protegidos por direitos autorais. Você pode sabê-lo lendo a licença que se encontra no interior do livro. Pode descarregar um livro protegido e distribuir cópias, mas poderá estar limitado no que toca a utilizações comerciais e obras derivadas.% Row Count 13 (+ 7) } \tn \hhline{>{\arrayrulecolor{DarkBackground}}-} \SetRowColor{LightBackground} \mymulticolumn{1}{x{5.377cm}}{Fonte: \seqsplit{https://www.gutenberg.org/wiki/PT\_Principal} . Acesso em 2018-11-16. \newline Fonte:https://www.gutenberg.org/wiki/PT-PG\_Gr\%C3\%A1tis\_ou\_de\_Utiliza\%C3\%A7\%C3\%A3o\_Livre\%3F . Acesso em 2018-11-16.} \tn \hhline{>{\arrayrulecolor{DarkBackground}}-} \end{tabularx} \par\addvspace{1.3em} % That's all folks \end{multicols*} \end{document}